Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena